Termos de Serviço

Última atualização: 16 de março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço governam o uso de Marca Autêntica e seus serviços. Ao acessar e usar nosso website, você concorda com estes termos em sua totalidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. Nos reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e qualquer alteração entrará em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso contínuo do website após tais modificações constitui sua aceitação dos termos atualizados. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre qualquer mudança.

2. Obrigações do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a agir de forma legal e ética. Você não deve enviar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Não permita que outras pessoas utilizem sua conta sem autorização. Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas durante o registro e em manter essas informações válidas. Qualquer atividade suspeita ou não autorizada deve ser reportada imediatamente para que possamos tomar as medidas necessárias para proteger sua conta e dados.

3. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponibilizado em nosso website, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e material de áudio, é propriedade nossa ou de nossos fornecedores de conteúdo. Este conteúdo é protegido por leis internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer conteúdo sem nossa permissão expressa por escrito. O uso não autorizado de nosso conteúdo pode resultar em ação legal. Você retém todos os direitos sobre conteúdo que você cria e compartilha conosco, mas nos concede licença para usar, exibir e distribuir tal conteúdo em conexão com nossos serviços.

4. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Isso inclui perda de dados, lucros cessantes ou dano à reputação. Nossas responsabilidades totais para com você não excedem o valor que você pagou pelos nossos serviços nos últimos doze meses, ou cem euros, o que for menor. Alguns territórios não permitem a exclusão de certas responsabilidades, então estas limitações podem não se aplicar a você. Você usa nossos serviços por sua conta e risco, e você é responsável por qualquer dano que resulte de tal uso.

5. Rescisão do Acesso

Nos reservamos o direito de rescindir ou suspender seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem causa, e sem aviso prévio. A rescisão pode ocorrer se você violar qualquer provisão destes termos ou se determinarmos que sua atividade é prejudicial aos nossos serviços ou a outros usuários. Após a rescisão, sua licença para usar nossos serviços é imediatamente cancelada. Você não terá direito a reembolso de taxas ou valores já pagos. Após a rescisão, você deve cessar todo uso do website e destruir qualquer cópia de conteúdo que tenha baixado. Continuaremos tendo direitos e licenças concedidas a nós, e as disposições que por sua natureza devem sobreviver à rescisão permanecerão em vigor.